Processo 635882/22
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 14/10/2022 11:58
Autuado em 14/10/2022 11:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1300/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1300/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2023 Acórdão   1300/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante 4ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Interessado ENOQUE SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/11/2022 16:17 do Protocolo 703730/22
07/11/2022 14:54 do Protocolo 690069/22
03/11/2022 15:19 do Protocolo 680640/22
14/10/2022 12:14 - Conteúdo do DVD-R - Parte 2
14/10/2022 12:08 - Conteúdo do DVD-R - Parte 1

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2023 2991 Acórdão nº 1300/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2023
20/10/2022 2858 Despacho Processual Diverso nº 914/2022
18/10/2022 2856 Termo de Distribuição de Processo nº 4484/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 13:58 DP  
14/06/2023 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2023 -
13/06/2023 20:00 SMPJTC  
29/05/2023 14:32 7PC Ciência de Decisão nº 252/2023 -
29/05/2023 13:51 SMPjTC  
25/05/2023 13:33 STP Acórdão nº 1300/2023 -
12/05/2023 16:08 GCFSC  
12/05/2023 15:03 STP Certidão de Adiamento nº 138/2023 -
20/03/2023 10:25 GCMRMS  
06/03/2023 13:32 STP Certidão de vistas de processo nº 29/2023 -
06/03/2023 10:27 GCFSC  
03/03/2023 15:27 STP  
02/03/2023 00:17 DP  
16/02/2023 12:20 GCFSC  
16/02/2023 12:16 SMPJTC  
11/01/2023 13:02 7PC Parecer nº 14/2023 - REPRESENTAÇÃO. Município de Campo Magro. Locação de imóvel para instalação do Armazém da Família. Dispensa de Licitação. Atraso na inauguração. Irregularidades afastadas. Pela improcedência, cf. CGM.
11/01/2023 08:00 SMPjTC  
06/12/2022 08:54 CGM Instrução nº 10/2023 -
10/11/2022 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 994/2022 -
18/10/2022 09:43 DP Certidão Diversa nº 681/2022 -
17/10/2022 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 914/2022 -
14/10/2022 12:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3253/2022 -
14/10/2022 11:58 DP  

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